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A dificuldade de lidar com um tumor raro e a incerteza da cobertura do plano de saúde

Moradora de São Paulo (SP) encara o desafio da jornada do câncer e a expectativa de receber os tratamentos do convênio médico

Uma viúva aposentada vive um dilema que envolve a angústia de ter de enfrentar um tumor raro nos olhos e a expectativa de contar com a cobertura integral da Amil, conforme decisão judicial concedida pela 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo (SP).  A paciente sofre de neoplasia maligna da coroide no olho esquerdo, tipo de tumor raro conhecido como melanoma de coroide.

A reportagem do Muitos Somos Raros teve acesso ao caso, de conhecimento público por meio do processo nº 1053284-67.2018.8.26.0100, conduzido pelo advogado Vinicius Zwarg, sócio responsável pela área de Saúde do escritório Emerenciano, Baggio & Associados Advogados. “A situação já era para ter sido resolvida, pois a paciente obteve na Justiça uma decisão judicial definitiva que obriga a Amil a cobrir, integralmente, todos os custos do tratamento, o que não está ocorrendo”, explica Zwarg.

O advogado cita o histórico do caso para contextualizar o cenário atual:

“A Amil, embora tenha reembolsado os tratamentos realizados e não cobertos até a sentença, continua negando cobertura a exames realizados periodicamente pela paciente, em hospital credenciado e especializado, descumprindo, portanto, a obrigação de fazer que lhe foi imposta”, acrescenta Vinicius.

E, por não cumprir a determinação judicial, a 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo multou a Amil em R$ 20 mil, valor que pode dobrar caso haja uma nova sanção a partir de outro descumprimento por parte da operadora.

Além de enfrentar um problema grave de saúde e a incerteza do acesso aos procedimentos médicos que lhe são de direito, conforme decisão judicial, a paciente ainda tem de arcar, do próprio bolso, com algumas despesas que envolvem o tratamento e que deveriam ser cobertas pela operadora, como já decidido pela Justiça. “A família lida com uma carga emocional que envolve a gravidade de um câncer e também o ônus financeiro”, ressalta o advogado.

A reportagem do Muitos Somos Raros entrou em contato com a assessoria de imprensa da Amil, que se posicionou sobre o caso: “A Amil informa que entrou em contato com a família da paciente e não houve autorização para compartilhamento de qualquer informação sobre o caso”.

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